Aviso Legal

Aviso Legal – Mesa Virtuosa por Carol França

Última atualização: Dez/2025

A Mesa Virtuosa por Carol França valoriza a transparência e o cuidado com você em cada etapa: desde a navegação no site até a chegada da sua encomenda em casa.
Este Aviso Legal complementa nossos Termos de Uso/Serviço, nossa Política de Privacidade e nossa Política de Troca, Devolução e Reembolso, que recomendamos a leitura completa.

1. Natureza das informações do site

Os conteúdos disponibilizados no site da Mesa Virtuosa por Carol França, incluindo:

  • descrições de produtos,

  • fotos, textos, informações técnicas,

  • dicas de uso, decoração, organização de mesa,

  • conteúdos devocionais e inspirativos,

têm caráter informativo e ilustrativo.

Embora nos esforcemos para manter todas as informações atualizadas, corretas e fiéis, podem ocorrer:

  • pequenos erros de digitação ou de descrição;

  • variações de cor, textura e brilho em função da iluminação, fotografia e configuração de tela;

  • indisponibilidade temporária de produtos, campanhas ou condições comerciais.

Reservamo-nos o direito de:

  • corrigir informações;

  • ajustar descrições;

  • alterar preços e condições;

  • encerrar ou modificar promoções,

a qualquer momento, sem aviso prévio, sempre respeitando os seus direitos como consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

2. Não se trata de aconselhamento profissional

Os textos, dicas e conteúdos publicados em nosso site e nas comunicações associadas (como blog, e-mails, redes sociais) têm como propósito:

  • inspirar a organização da mesa,

  • estimular momentos de comunhão em família,

  • compartilhar princípios cristãos relacionados ao cuidado com o lar.

Eles não substituem:

  • orientação jurídica, contábil, médica, psicológica ou pastoral formal;

  • consultas a profissionais especializados.

Você é responsável por avaliar, à luz da sua realidade, como aplicar nossas sugestões e inspirações no seu contexto.

3. Responsabilidade pelo uso do site

Ao acessar e usar o site, você concorda que:

  • é responsável pelo uso correto e lícito das informações e funcionalidades;

  • não utilizará o site para fins ilegais, ofensivos, difamatórios, discriminatórios, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

Na máxima medida permitida pela legislação brasileira e sem prejuízo dos direitos do consumidor, a Mesa Virtuosa por Carol França não se responsabiliza por:

  • danos causados por uso indevido do site ou das informações nele contidas;

  • decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos publicados, sem análise crítica ou orientação complementar;

  • problemas decorrentes de indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos, manutenção, caso fortuito ou força maior;

  • falhas na conexão de internet, equipamentos ou softwares utilizados pelo usuário.

4. Links e conteúdos de terceiros

Nosso site e nossa comunicação podem conter links para:

  • sites externos,

  • blogs,

  • redes sociais,

  • plataformas de pagamento,

  • serviços de transporte e rastreio, entre outros.

Esses links são oferecidos:

  • como facilidade e complemento de navegação;

  • sem que isso represente aprovação ou controle do conteúdo daqueles ambientes.

A Mesa Virtuosa por Carol França não se responsabiliza por:

  • conteúdos, políticas de privacidade, práticas de segurança ou condições comerciais de sites de terceiros;

  • quaisquer danos ou prejuízos decorrentes do uso desses sites externos.

Recomendamos que você leia cuidadosamente os Termos de Uso e a Política de Privacidade de qualquer site de terceiro antes de fornecer dados ou realizar transações.

5. Propriedade intelectual

Todo conteúdo disponibilizado no site, incluindo:

  • marcas, logotipos, nomes comerciais,

  • textos, fotos, vídeos, ilustrações, layouts, ícones e demais elementos gráficos,

é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial brasileiras e pertence à Mesa Virtuosa por Carol França ou a terceiros licenciantes.

É vedado:

  • copiar, reproduzir, modificar, distribuir, publicar, vender ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site, total ou parcialmente, sem nossa autorização prévia e por escrito, salvo uso pessoal e privado, sem fins comerciais.

6. Informações comerciais e alterações

As informações relativas a:

  • preços,

  • fretes,

  • prazos de envio,

  • condições de pagamento,

  • disponibilidade de produtos,

  • campanhas promocionais,

estão sujeitas a alterações e são sempre válidas:

  • conforme exibidas no momento da compra,

  • e conforme confirmadas no resumo final do pedido e no e-mail de confirmação.

Em caso de divergência entre informações exibidas em páginas antigas, anúncios externos ou materiais não atualizados, prevalecerão:

  • os dados exibidos no carrinho e na finalização do pedido,
    sempre respeitando o CDC e buscando uma solução justa.

7. Dados pessoais e privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado pela Mesa Virtuosa por Carol França:

  • segue a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14);

  • está detalhado em nossa Política de Privacidade [LINK], que faz parte integrante deste Aviso Legal e dos nossos Termos de Uso.

Como nosso site é hospedado na plataforma Shopify, alguns dados técnicos podem ser coletados e tratados por servidores localizados fora do Brasil, conforme as políticas da própria Shopify.

8. Conteúdos devocionais e fé cristã

A Mesa Virtuosa por Carol França é uma marca com identidade cristã, inspirada em valores bíblicos como:

  • honestidade,

  • serviço,

  • cuidado com o lar,

  • temor a Deus.

Os conteúdos devocionais, versículos e reflexões presentes em nosso site:

  • são expressões de fé e não constituem discriminação ou juízo de valor sobre qualquer pessoa;

  • são oferecidos como encorajamento para quem compartilha desses valores ou se identifica com essa linguagem.

Respeitamos a liberdade de crença e o direito de qualquer pessoa de navegar e comprar em nosso site, independentemente de religião ou convicção.

9. Atualizações deste Aviso Legal

Este Aviso Legal pode ser atualizado periodicamente para refletir:

  • mudanças na legislação,

  • ajustes na operação da loja,

  • evolução dos nossos Serviços.

A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página, com indicação da data de atualização.

Recomendamos que você consulte este Aviso Legal sempre que tiver dúvidas sobre:

  • o alcance das informações do site,

  • nossa responsabilidade sobre conteúdos, links e orientações.

10. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre este Aviso Legal, sobre nossos Termos de Uso ou sobre as políticas da loja, fale com a gente:

Mesa Virtuosa por Carol França
📧 E-mail: mesavirtuosa.contato@gmail.com
📍 Endereço: Rua João José Martins, 1668 - Real Parque, São José/SC - Brasil
📞 Telefone: +5548988243716
CNPJ: 61.716.060/0001-08

Nosso desejo é servir com clareza, verdade e respeito, para que você compre com tranquilidade e arrume sua mesa com alegria, confiando tanto na beleza das peças quanto na integridade da loja.