Termos de serviço

SEÇÃO 1 – VISÃO GERAL

Seja bem-vinda à Mesa Virtuosa por Carol França.
Aqui, acreditamos que a mesa não é apenas um móvel, mas um lugar de cuidado, serviço e comunhão. Assim como a mulher virtuosa de Provérbios 31 zela pelo lar com diligência e amor, queremos que cada pedido, cada embalagem e cada atendimento reflitam honestidade, responsabilidade e temor ao Senhor.

“Está atenta ao andamento da casa e não come o pão da preguiça.”
Provérbios 31.27

Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Mesa Virtuosa por Carol França. Somos responsáveis por esta loja e por este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços disponibilizados (os “Serviços”).

Nossa loja é desenvolvida e hospedada pela Shopify, que nos fornece a plataforma de e-commerce que permite oferecer os Serviços a você com segurança e organização.

Estes Termos de Uso e Serviços (os “Termos”), juntamente com nossa Política de Privacidade [LINK] e nossa Política de Troca, Devolução e Reembolso [LINK], descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar o site.

Ao acessar o site, navegar, criar conta ou realizar compras, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não estiver de acordo, orientamos que não utilize o site ou os Serviços.

Nosso compromisso é servir você com clareza, sinceridade e justiça, para que cada escolha na Mesa Virtuosa seja feita com confiança e paz no coração.

SEÇÃO 2 – ACESSO, CONTA E CADASTRO

Ao concordar com estes Termos, você declara que:

É maior de 18 anos ou possui capacidade civil, ou que está autorizado por seu responsável legal;
Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas ao se cadastrar ou realizar um pedido (como nome, CPF, endereço, e-mail, dados de pagamento, etc.).

Você é o único responsável por:

manter a confidencialidade de sua conta e senha;
todas as atividades realizadas em sua conta, ainda que por terceiros que utilizem suas credenciais.

Você se compromete a:

não compartilhar login e senha com terceiros;
notificar imediatamente a Mesa Virtuosa em caso de uso não autorizado da conta.

Podemos, a nosso critério, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

SEÇÃO 3 – NOSSOS PRODUTOS

Fazemos todos os esforços razoáveis para apresentar, em nosso site:

fotos, descrições e informações fiéis dos produtos;
medidas, materiais e orientações de uso.

No entanto:

as cores e tonalidades podem variar conforme o monitor, tela ou configurações do seu dispositivo;
pequenas variações de textura, brilho ou acabamento podem ocorrer, especialmente em materiais como vidro, cristal, cerâmica e peças artesanais.

Na máxima medida permitida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), não garantimos que a aparência de todos os produtos será idêntica à visualizada na tela, mas nos comprometemos a:

atuar com boa-fé e transparência;
corrigir eventuais erros de informação assim que identificados.

Podemos, a qualquer momento, sem aviso prévio:

alterar descrições, valores e disponibilidade de produtos;
limitar a venda de determinados itens a pessoas, regiões ou canais específicos;
descontinuar produtos.

Nada nestes Termos afasta ou reduz as garantias legais previstas no CDC.

SEÇÃO 4 – PEDIDOS

Ao realizar um pedido na loja, você está fazendo uma oferta de compra dos produtos selecionados.

O pedido somente será considerado aceito quando:

o pagamento for aprovado, e
você receber a confirmação de pedido (e-mail ou outra forma eletrônica).

Podemos recusar, cancelar ou não processar pedidos, por exemplo, em caso de:

inconsistência de dados cadastrais;
suspeita de fraude;
indisponibilidade de estoque;
erro evidente de preço ou descrição.

Nesses casos, entraremos em contato pelos dados informados (e-mail/telefone) e, se você já tiver efetuado pagamento:

o valor será estornado conforme o meio de pagamento utilizado, ou
será apresentada alternativa (como substituição de produto ou vale-crédito), a seu critério.

Após a confirmação, não garantimos que será possível cancelar ou alterar o pedido antes da postagem, sem prejuízo do direito de arrependimento de 7 dias previsto no CDC.

As compras são destinadas a uso pessoal ou doméstico, não autorizando revenda comercial sem prévia autorização.

SEÇÃO 5 – PREÇOS, PAGAMENTO E FATURAMENTO

Todos os preços exibidos são em Reais (R$).
Salvo indicação em contrário, não incluem valores de frete, que serão informados antes da conclusão da compra.
Tributos incidentes sobre a operação serão destacados conforme legislação aplicável.

Podemos, a qualquer tempo:

atualizar preços, descontos e promoções;
realizar campanhas com regras próprias (termos específicos), que prevalecerão em caso de conflito com estes Termos, no que lhes for mais benéfico.

Você se compromete a:

fornecer dados de pagamento verdadeiros e atualizados;
utilizar meios de pagamento de sua titularidade ou com autorização do titular.

A aprovação do pagamento está sujeita à análise das administradoras de cartão, instituições financeiras, gateways de pagamento e eventuais mecanismos antifraude.

SEÇÃO 6 – ENVIO, ENTREGA E RISCOS

Os produtos serão enviados para o endereço informado no momento da compra.

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme transportadora, região, condições climáticas e outros fatores externos.
Após a postagem, você receberá, quando disponível, um código de rastreamento.

Conforme o CDC, a responsabilidade pela integridade dos produtos permanece conosco até a efetiva entrega ao consumidor. Entretanto, para garantir um atendimento rápido e justo, pedimos que:

verifique a embalagem no ato da entrega;
recuse encomendas com sinais visíveis de violação ou dano (caixa rasgada, molhada, aberta);
registre a ocorrência com a transportadora, se possível;
nos comunique qualquer irregularidade em prazo razoável, conforme orientações da Política de Troca e Devolução.

Os prazos e condições detalhadas de troca/devolução constam na Política de Troca, Devolução e Reembolso [LINK].

SEÇÃO 7 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a:

marcas, logotipos, nomes comerciais,
textos, descrições, fotos, vídeos, ilustrações,
layouts, design da interface, ícones e demais elementos visuais,

é de titularidade da Mesa Virtuosa por Carol França, de suas parceiras ou licenciantes, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/98), propriedade industrial (Lei nº 9.279/96) e demais normas aplicáveis.

Você se compromete a:

utilizar o site e seus conteúdos apenas para fins pessoais e não comerciais;
não reproduzir, copiar, modificar, distribuir, vender, revender, publicar ou criar obras derivadas a partir de qualquer conteúdo do site, sem autorização prévia e por escrito.

Nada nestes Termos concede a você qualquer direito de uso sobre as marcas, nomes ou conteúdos da Mesa Virtuosa por Carol França, Shopify ou de terceiros, além da simples navegação e uso dos Serviços.

SEÇÃO 8 – FERRAMENTAS OPCIONAIS DE TERCEIROS

Podemos oferecer acesso a funcionalidades de terceiros integradas ao site (por exemplo, chat, avaliações, meios de pagamento, rastreio etc.).

Essas ferramentas são oferecidas:

“como estão” e “conforme disponibilizadas”;
sem garantias específicas quanto ao seu funcionamento;
sob responsabilidade exclusiva dos respectivos terceiros.

Qualquer uso dessas ferramentas:

é de sua inteira conta e risco;
deve respeitar os termos e políticas do provedor terceiro.

SEÇÃO 9 – LINKS E CONTEÚDOS DE TERCEIROS

O site pode conter links ou conteúdos direcionados a outros sites, serviços ou plataformas de terceiros.

Não controlamos nem endossamos esses conteúdos;
Não nos responsabilizamos por informações, produtos, serviços, políticas ou práticas de terceiros.

Recomendamos que você leia atentamente os termos de uso e a política de privacidade de qualquer site de terceiro que visitar antes de realizar transações ou fornecer dados pessoais.

SEÇÃO 10 – RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

A Mesa Virtuosa por Carol França é operada em plataforma fornecida pela Shopify, que oferece a infraestrutura tecnológica para o funcionamento da loja.

No entanto:

todas as vendas e relações de consumo são estabelecidas diretamente entre você e a Mesa Virtuosa por Carol França;
a Shopify não é parte das transações, não sendo responsável por produtos, prazos, entregas, trocas, devoluções ou quaisquer obrigações decorrentes das vendas.

Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que:

qualquer dúvida, reclamação ou demanda relacionada aos produtos e serviços ofertados deve ser direcionada à Mesa Virtuosa por Carol França;
a Shopify e suas afiliadas ficam isentas, na máxima medida permitida pela lei brasileira, de responsabilidades decorrentes das transações entre você e a loja.

SEÇÃO 11 – PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado pela Mesa Virtuosa por Carol França:

observa a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e demais normas aplicáveis;
é detalhado na nossa Política de Privacidade [LINK], que integra estes Termos.

Como o site é hospedado na plataforma Shopify:

alguns dados técnicos e de navegação podem ser coletados e tratados também pela Shopify e por seus parceiros, conforme a Política de Privacidade da Shopify [LINK];
o uso do site implica a ciência de que seus dados podem ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil, respeitados os requisitos da legislação de proteção de dados.

Ao utilizar os Serviços, você declara que leu e concorda com a nossa Política de Privacidade e com as políticas da Shopify, no que couber.

SEÇÃO 12 – FEEDBACK, AVALIAÇÕES E CONTEÚDOS ENVIADOS

Se você enviar, publicar ou compartilhar conosco:

avaliações de produtos, comentários, depoimentos, fotos de mesa posta, ideias, sugestões ou qualquer outro conteúdo (coletivamente, “Feedback”),

você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita, por prazo indeterminado e abrangência mundial para:

utilizar, reproduzir, editar, adaptar, publicar e exibir esse conteúdo em nossos canais (site, redes sociais, materiais promocionais), sempre respeitando a legislação aplicável, inclusive de imagem e dados pessoais.

Você declara que:

é titular dos direitos sobre o conteúdo enviado ou possui autorização para utilizá-lo;
seu conteúdo não viola direitos de terceiros (autorais, de imagem, marca etc.);
o conteúdo não é ilícito, difamatório, discriminatório, obsceno ou ofensivo.

Podemos remover conteúdos que violem a lei, estes Termos ou direitos de terceiros.

SEÇÃO 13 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, podem ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativas a:

descrições de produtos, preços, promoções, condições comerciais, custos de frete, prazos de entrega ou disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de:

corrigir qualquer erro ou omissão;
atualizar informações;
cancelar pedidos com informações manifestamente equivocadas (como preços absurdos por erro evidente),

sempre observando o CDC e, quando houver pagamento já efetuado, realizando o devido estorno ou propondo alternativa justa ao consumidor.

SEÇÃO 14 – USOS PROIBIDOS

Você se compromete a não utilizar o site ou os Serviços para:

qualquer finalidade ilícita;
violar leis municipais, estaduais ou federais;
violar direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros;
enviar ou disseminar conteúdo difamatório, abusivo, discriminatório, violento, obsceno ou que viole direitos de terceiros;
transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que possa prejudicar o funcionamento do site ou de sistemas de terceiros;
coletar dados pessoais de outros usuários sem base legal;
praticar fraudes, tentativas de burla de sistemas, ataques cibernéticos ou atividades semelhantes.

Podemos suspender ou encerrar, sem aviso prévio, o acesso de usuários que violem estes Termos ou a legislação.

SEÇÃO 15 – RESCISÃO

Podemos, a nosso critério e conforme a legislação aplicável:

suspender ou encerrar o seu acesso ao site ou a determinados recursos;
recusar cadastro;
cancelar pedidos em caso de fraude, uso indevido ou descumprimento destes Termos.

Você permanece responsável por todas as obrigações contraídas até a data da rescisão (por exemplo, pagamentos de pedidos já concluídos).

SEÇÃO 16 – ISENÇÃO DE GARANTIAS (NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI)

Os Serviços são disponibilizados “como estão” e “conforme disponíveis”, com base em esforços razoáveis de segurança, estabilidade e atualização.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira e sem prejuízo das garantias legais do consumidor, não declaramos nem garantimos que:

o site estará sempre livre de erros, interrupções ou falhas;
o conteúdo será sempre completo, atualizado ou isento de imprecisões de menor relevância.

Eventuais falhas serão tratadas com diligência, mas não garantimos disponibilidade contínua e ininterrupta do site.

SEÇÃO 17 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima medida permitida pela legislação brasileira e sem afastar direitos do consumidor previstos no CDC, a Mesa Virtuosa por Carol França não será responsável por:

danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, tais como lucros cessantes, perda de receita ou de dados, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
problemas causados exclusivamente por terceiros (como operadoras de internet, gateways de pagamento, transportadoras), casos fortuitos ou força maior.

Nada nestes Termos exclui ou limita:

a responsabilidade por danos comprovadamente causados por dolo ou culpa grave;
os direitos básicos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 18 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e manter indene a Mesa Virtuosa por Carol França, seus sócios, administradores e colaboradores, de quaisquer perdas, danos, despesas ou reclamações decorrentes de:

uso indevido do site ou dos Serviços;
violação destes Termos;
violação de direitos de terceiros, na medida em que tal responsabilidade não seja protegida pelas normas de defesa do consumidor.

SEÇÃO 19 – SEPARABILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão válidas e eficazes, e a cláusula afetada será ajustada na medida necessária para refletir a intenção original, dentro dos limites legais.

SEÇÃO 20 – RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL

O eventual não exercício de qualquer direito ou cláusula destes Termos não implica renúncia.

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Troca, Devolução e Reembolso, constituem o acordo integral entre você e a Mesa Virtuosa por Carol França em relação ao uso do site.

SEÇÃO 21 – CESSÃO

Você não pode ceder ou transferir, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem o consentimento prévio e escrito da Mesa Virtuosa por Carol França.

Podemos ceder ou transferir nossos direitos e obrigações a terceiros em caso de reorganização societária, fusão, incorporação ou operação similar, respeitada a legislação aplicável.

SEÇÃO 22 – LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo:

Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90);
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14);
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18).

Para dirimir eventuais conflitos decorrentes destes Termos, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos do CDC.

SEÇÃO 23 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de última atualização.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas por aviso no site ou por e-mail, quando adequado. O uso continuado do site após a publicação de alterações será considerado aceitação dos novos termos.

SEÇÃO 24 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos ou sobre os Serviços, você pode falar conosco:

Nome comercial: Mesa Virtuosa por Carol França
E-mail: mesavirtuosa.contato@gmail.com
Endereço comercial: Rua João José Martins, 1668 - Real Parque São José/SC
Telefone comercial: +55 48 988243716
CNPJ: 61.716.060/0001-08